[FIXO] - Estatuto 500 Clube

Estatuto 500Clube – Rev. 2013.03

1 – Da denominação:

1.1- Pelo presente instrumento, fica neste ato constituído o 500Clube, uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que não dispõe de sede própria nem de empregados.

2 – Do objeto:

2.1- O 500Clube é por definição uma sociedade que congrega proprietários ou admiradores do veículo 500, de qualquer versão, modelo e/ou ano de fabricação, produzido pela Fiat Automóveis Ltda., com o objetivo de promover a troca gratuita de informações a respeito desse veículo e a integração de seus proprietários.

3 – Da associação de novos membros afiliados:

3.1.- Será considerado um Membro do 500Clube todo aquele que preencher corretamente o Registro online para ingresso no fórum de internet do clube.

3.1.1.- Ao preencher e enviar o Registro online, o novo membro está ciente e concorda com todos os termos do presente Estatuto, o qual é aberto à leitura de todos os usuários de internet, mesmo antes de se cadastrarem como membros do 500Clube.

3.1.2.- Ao preencher e enviar o Registro online, o novo membro está ciente e concorda que seus dados pessoais serão armazenados em um Banco de Dados de uso exclusivo do 500Clube, cujo conteúdo é parcialmente público e disponível para todos os usuários de internet.

3.1.3.- Caberá ao membro a opção de divulgar ou não as informações ali constantes, salvo o seu nome de usuário e sua localização, que estarão obrigatoriamente visíveis a todos.

3.1.4.- O 500Clube se reserva o direito de repassar o contato de seus membros para concessionárias Fiat, lojas, oficinas e demais estabelecimentos e empresas do ramo automotivo, sempre buscando obter vantagens de interesse para os membros.

3.2.- Para efeitos do presente Estatuto, todos que preencherem os requisitos do item 3.1. são considerados membros do 500Clube, aí incluídos os Administradores, Moderadores, ou quaisquer outras categorias que venham a ser criadas no futuro.

4 - Das obrigações dos membros do 500Clube e dos Encontros:

4.1.- Cumprir fielmente o presente estatuto.

4.2.- Sempre que o membro estiver portando qualquer tipo de identificação do 500Clube (adesivos, camisetas, etc), estiver na presença de outros membros do clube, e/ou estiver representando de qualquer forma o clube, deverá observar as seguintes regras de conduta:

4.2.1.- Manter comportamento educado e respeitoso em relação às pessoas que estiverem ao seu redor, sejam elas membros do 500Clube ou não.

4.2.2.- Preservar a imagem de um bom motorista, observando e respeitando a sinalização de trânsito do local, assim como os dispositivos contidos na Lei 9.503/97 (Código de Trânsito).

4.3.- Em hipótese alguma, deverá o membro do 500Clube participar de “rachas”, corridas ilegais, demonstrações de potência, “borrachões”, ou quaisquer outras atividades tidas como ilegais pela legislação de trânsito brasileira, colocando a sua vida e/ou a de outras pessoas em risco.

4.3.1.- A prática de tais atividades será tolerada apenas em locais apropriados e autorizados, tais como autódromos e pistas fechadas, ou quaisquer outros ambientes que venham a ser autorizados pelas autoridades de trânsito locais, desde que não exponha a riscos as pessoas que estiverem no local assistindo ao evento.

4.4.- Nos encontros e eventos do 500Clube, o membro deverá respeitar a propriedade e/ou a vizinhança de onde o evento estiver sendo realizado, respeitando e preservando a ordem, a paz e o silêncio do local, assim como a imagem do clube.

4.4.1.- Os encontros poderão ser considerados oficiais ou extra-oficiais, cabendo a decisão aos membros da Equipe 500Clube de cada região. Para ser considerado oficial, ao menos um membros da Equipe 500Clube deverá estar presente no encontro.

4.4.2.- As datas dos encontros e eventos ficarão a critério de cada equipe regional, que deverá buscar atender o interesse do maior número possível de membros do 500Clube.

4.4.3.- Encontros e eventos oficiais do 500Clube no âmbito nacional, serão discutidos e organizados pela Equipe 500Clube.

4.5.- A inobservância de qualquer previsão contida neste item, será reprimida e passível de punição a ser definida pela Equipe 500Clube.

5 - Da Equipe 500Clube:

5.1.- É composta uma Equipe 500Clube, doravante assim denominada, a qual foi inicialmente escolhida quando da fundação do clube, responsável pela administração e manutenção do 500Clube.

5.1.1.- Outros Membros poderão ser chamados a integrar a Equipe 500Clube sempre que esta assim entender necessário. A escolha dos novos membros da equipe será de critério exclusivo dos membros já integrantes da Equipe 500Clube, a qual decidirá os novos nomes por maioria simples.

5.2.- A Equipe 500Clube é dividida em Administradores, Moderadores e Coordenadores Regionais.

5.2.1.- Cabe aos Moderadores zelar pelo conteúdo do fórum do 500Clube, apagando, editando e movendo mensagens, de forma que os propósitos do clube sejam sempre mantidos e que a visualização das informações pelos demais membros do 500Clube se dê de forma rápida, organizada e descomplicada. Sabendo que não o fazendo e demonstrando claramente por meio de debates e conversas na área de Moderação, estará sujeito a exoneração do cargo, que ficará disponível para preenchimento por definição a ser tomada pela Administração.

5.2.1.1. - Moderadores: Leopoldo, Adailton, Felipe, Andermen

5.2.2.- Cabe aos Administradores, além exercer as atividades de Moderador quando necessário, zelar pela manutenção do fórum do 500Clube, através da utilização das ferramentas de manutenção e configuração disponibilizadas pelo software do fórum, alterando configurações, administrando usuários, criando, excluindo e alterando seções. De forma a manter o seu funcionamento adequado à utilização dos membros do 500Clube.

5.2.2.1. - Administrador: Vione

5.3.- Aos Administradores, cabe a palavra final nas decisões de interesse do clube, prevalecendo sua decisão sobre a dos Moderadores, sendo a decisão final aquela votada pela maioria dos Administradores.

5.3.1.- Sempre que assim entenderem, os Administradores poderão abrir mão dos poderes conferidos pelo item 5.3 acima, de forma a considerar de iguais poderes os votos dos Moderadores, bastando para isso, não invocar o poder conferido pelo referido item.

5.3.2.- Não havendo quórum total em qualquer das votações abertas na área de administração do fórum, valerá o voto da maioria que participar dentro do período de 72 horas, desde que, da referida votação, participem ao menos dois Administradores.

5.4 - Cabe aos Coordenadores Regionais, anunciar, promover, organizar eventos na Região para a qual foi designado, zelando, ainda, pelo bom andamento do evento, fazendo com que os membros do clube que estiverem presentes na ocasião, obedeçam o conteúdo do presente Estatuto.

5.4.1. - Cabe, ainda, ao Coordenador Regional, zelar pelo conteúdo do fórum regional do 500Clube para o qual estiver designado realizando o envio de notificações para os Moderadores executarem a organização, edição de mensagens que não sejam do Coordenador e movendo mensagens de forma que os propósitos do clube sejam sempre mantidos e que a visualização das informações pelos demais membros do 500Clube se dê de forma rápida, organizada e descomplicada.

5.4.2.- Fica estabelecido que qualquer integrante que desejar se desligar da Equipe 500Clube ou da Comissão de Coordenadores Regionais, poderá fazê-lo, sem a necessidade de qualquer notificação prévia aos demais integrantes da equipe. Pedidos de inclusão de novos integrantes na Equipe 500Clube serão avaliados transparentemente pela equipe, não sendo necessária votação ou qualquer tipo de formalidade para tanto, cabendo a palavra final aos Administradores, conforme já estabelecido pelo item 5.3.

5.4.3. - Apenas nos casos em que um dos integrantes da Equipe 500Clube, seja ele Administrador ou Moderador, se opuser ao nome proposto, a inclusão ou não do novo integrante será decidida por consenso da maioria dos integrantes da Equipe 500Clube que se fizer presente na discussão, a qual será aberta a toda a equipe por um prazo de 24 horas.

5.4.4. - Coordenadores Regionais: Wilber, Rafaelmsv, Bludabi, JM, Joliveira, Arq_paradinha

5.5.- Cabe a toda Equipe 500Clube:

5.5.1. - a representação do 500Clube em eventos, perante a imprensa, ou em quaisquer outras formas de mídia e divulgação do clube;

5.5.2. - a busca de parcerias junto a oficinas, postos de gasolina, concessionárias de veículos ou parcerias que, de qualquer forma, tragam algum benefício aos associados do 500Clube, bem como a representação do clube junto a esses parceiros;

5.5.3. – a recepção de novos membros e a integração dos mesmos ao 500Clube;

5.4.4. – a preparação de material de divulgação do 500Clube, elaboração de normas e procedimentos;

5.5.5. – tomar decisões a respeito do fórum de discussão, sítio de Internet, participação em eventos e outras;

5.5.6. – fazer cumprir o presente estatuto e as punições nele estabelecidas;

5.5.7. – organizar e promover atividades que tragam benefícios ao 500Clube e aos seus membros.

5.5.8. – organizar, promover e divulgar os encontros do 500Clube.

5.6.- Fica estabelecido que qualquer integrante que desejar se desligar da Equipe 500Clube poderá fazê-lo, sem a necessidade de qualquer notificação prévia aos demais integrantes da equipe. Pedidos de inclusão de novos integrantes na Equipe 500Clube serão avaliados transparentemente pela equipe, não sendo necessária votação ou qualquer tipo de formalidade para tanto, cabendo a palavra final aos Administradores, conforme já estabelecido pelo item 5.3.

5.6.1 - Apenas nos casos em que um dos integrantes da Equipe 500Clube, seja ele Administrador ou Moderador, se opuser ao nome proposto, a inclusão ou não do novo integrante será decidida por consenso da maioria dos integrantes da Equipe 500Clube que se fizer presente na discussão, a qual será aberta a toda a equipe por um prazo de 24 horas.

5.7. - Todo e qualquer serviço prestado por qualquer membro da Equipe 500Clube em prol do clube, independente do seu grau de complexidade, e a que título for, o será de livre e espontânea vontade, não lhe sendo devida qualquer remuneração específica para este fim, salvo se previamente acordado pelas partes, com aprovação expressa de no mínimo dois integrantes da Equipe 500Clube.

5.8. – As obrigações previstas no item 4 do presente, bem como seus subitens, também se aplicam plenamente a toda Equipe 500Clube.

6 - Do Fórum de discussão:

6.1. – O 500Clube dispõe de um fórum de discussão via internet, este ultimo baseado no software gratuito phpBB. Este fórum localiza-se no seguinte endereços web: http://www.500clube.com.br. Maiores informações podem ser obtidas junto à Equipe 500Clube.

6.2. - O fórum é de livre acesso a todos os membros do 500Clube.

6.3. - Sua finalidade é a troca de idéias, solução de dúvidas ou assuntos correlatos ao tema “500”. Assuntos fora desses tópicos serão considerados “OFF-TOPIC” e deverão ser colocados no campo do fórum apropriado para este tipo de mensagem.

6.4. - É proibida toda troca de materiais relacionados a pornografia e fotos de acidentes de trânsito graves, nos quais tenham havido vítimas, fatais ou não.

6.5. – É proibida a utilização de imagens, em avatares e/ou assinaturas, que contenham quaisquer dos materiais descritos no item acima, bem como qualquer forma de propaganda de quaisquer produtos, marcas, sites de internet ou fóruns.

6.5.1. - A indicação apenas do link para outros sites e fóruns da internet, será avaliada caso a caso pela Equipe 500Clube, que examinará o conteúdo do link de forma a decidir, a seu critério exclusivo, pela sua manutenção ou retirada.

6.6. – Espera-se dos membros do 500Clube, o uso do bom senso no conteúdo das mensagens, evitando o uso de palavrões e/ou palavras de baixo calão. Qualquer tipo de ofensa dirigida a algum membro do grupo será passível de punição do associado com sua exclusão do grupo ou com a moderação de suas mensagens.

6.7. – A prática de responder inúmeros assuntos com pequenas palavras, palavras sem conteúdo contribuitivo de qualquer tamanho, bem como demais recursos de edição de texto disponíveis no forum, de forma exagerada e continua por parte de membros que, por meio de tal prática, visando aumentar o seu número de mensagens ou ranking no forum, entenderemos como prática de SPAM / FLOOD e estará sujeita a advertência.

6.8. – A prática de envio de mensagens por meio do recurso "MENSAGEM PRIVADA" para vários grupos ao mesmo tempo, sendo que tal conteúdo não requeira real atenção ou tenha a real importância para todos os envolvidos e para o 500Clube como um todo, será entendida como prática de SPAM / FLOOD e estará sujeita a advertência.

6.8.1. - Independente da aplicação ou não das punições previstas neste Estatuto, as mensagens que contiverem conteúdo inadequado poderão ser removidas, sem aviso prévio ao seu autor. Considera-se conteúdo inadequado, mensagens escritas em caixa alta (letras maiúsculas) que, nos textos de internet, é considerado como "levantar o tom de voz", bem como o uso intencional e abusivo do "internetês".

6.8.2. - A Equipe 500Clube, em hipótese nenhuma, se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens postadas no fórum que não lhe tenham sido previamente reportadas. Caso algum usuário se sinta de alguma forma ofendido com algum conteúdo do fórum, seja ele ofensivo, discriminatório, de baixo calão, de cunho religioso, ou por qualquer motivo pessoal, solicitamos que entrem em contato com nossos moderadores, para que possamos tomar as devidas providências.

6.9 – A lista será sempre gerida por no mínimo 2 (dois) Moderadores, assim determinados pelo(s) Administrador(es). Esses moderadores têm por função manter o bom fluxo de informações na lista de discussão, bem como gerenciar qualquer tipo de conflito que nela venha a ocorrer. Qualquer assunto que envolva situações contidas no item 4 acima, deverá ser trazidos aos Administradores, que, junto com os Moderadores, estabelecerão ou não critérios de punição do membro no que diz respeito à sua participação no 500Clube.

6.10. - Os usuários do 500Clube concordam que o conteúdo de toda e qualquer mensagem postada no fórum do 500Clube, por integrantes de quaisquer categorias ou pelos usuários visitantes, no momento de sua publicação passarão automaticamente a ser de propriedade eterna do 500Clube e, portanto, de conteúdo público como qualquer outro texto encontrado na internet, não cabendo qualquer pleito referente à sua propriedade intelectual, invenção, ou qualquer outro direito sobre o seu texto.

6.10.1 - Pedidos de exclusão, edição ou movimentação de mensagens dentro do fórum, serão avaliados pela Equipe 500Clube, que poderá acatá-los ou negá-los, a seu exclusivo critério.

7 - Das penalidades:

7.1.- Os membros, sem distinção, estão sujeitos às seguintes penalidades, conforme o caso:

7.1.1. - Advertência: conforme julgamento e determinação da Equipe 500Clube, o membro será advertido por escrito, através de e-mail ou Mensagem Particular do fórum (MP), em documento que conste o fato ocorrido, suas consequências e nome pessoas envolvidas.

7.1.2. - Desligamento como membro do grupo: após 3 (três) advertências por escrito, uma votação será aberta na área de administração do 500Clube, e conforme decisão da Equipe 500Clube, por maioria simples, o membro em questão poderá ou não ser desligado do grupo, não podendo mais fazer parte da lista de discussão e muito menos representar o 500Clube em qualquer situação.

7.1.2.1. – O Desligamento mencionado no item acima, poderá ser permanente ou provisório, devendo, neste último caso, ser definido pela Equipe 500Clube o período pelo qual o registro daquele membro ficará suspenso.

7.2. – Em caso de descumprimento, por qualquer dos membros, de uma das hipóteses previstas no item 4 do presente, a Equipe 500Clube poderá aplicar qualquer das penalidades acima descritas, independente do número de advertências recebidas pelo membro.

8 – Da atualização do Estatuto

8.1. - O 500Clube ser reserva o direito de alterar este estatuto a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, se comprometendo a deixá-lo visível e acessível para todos os usuários, para que possam assim tomarem conhecimento.

9 - Da comunicação entre a Equipe 500Clube e os demais membros

9.1. - Os contatos poderão ser realizados, via MP, com os Administradores/Moderadores.

9.2. - Caso o problema seja grave e o membro estiver impossibilitado de acessar o Fórum, poderá enviar um e-mail para: contato@500clube.com.br

9.3. - O único e-mail que o fórum utilizará para entrar em contato com os membros é o mencionado no item 9.2.

10 - Do foro

10.1. - Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente estatuto, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte - MG;

Agradecimentos: D. Pedrosa, Leopoldo, Riccardo e PuntoClube